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CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 06.002506/2019

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO Aniversariante da Ótima CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 06.002506/2019 1 - EMPRESAS PROMOTORAS: 1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: RADIO PINDAMONHANGABA LTDA Endereço: PINHEIRO DA SILVA Número: 260 Bairro: JARDIM BOA VISTA Município: PINDAMONHANGABA UF: SP CEP:12401-020 CNPJ/MF nº: 54.246.574/0001-73 2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Concurso 3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Aparecida/SP Arapeí/SP Areias/SP Bananal/SP Cachoeira Paulista/SP Campos do Jordão/SP Canas/SP Caçapava/SP Cruzeiro/SP Cunha/SP Guaratinguetá/SP Igaratá/SP Jacareí/SP Jambeiro/SP Lagoinha/SP Lavrinhas/SP Lorena/SP Monteiro Lobato/SP Natividade da Serra/SP Paraibuna/SP Pindamonhangaba/SP Piquete/SP Potim/SP Queluz/SP Redenção da Serra/SP Roseira/SP Santa Branca/SP Santa Isabel/SP Santo Antônio do Pinhal/SP Silveiras/SP São Bento do Sapucaí/SP São José do Barreiro/SP São José dos Campos/SP Taubaté/SP Tremembé/SP 4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 04/05/2019 a 08/11/2019 5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 04/05/2019 a 08/11/2019 6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: ? Antes de efetivar sua participação nesta promoção, os interessados deverão se cadastrar no site da rádio Ótima FM - www.otimafm.com.br, informando: Nome Completo, E-mail, Telefone, CEP, Estado, Cidade, Endereço, Número, Complemento, Bairro, Data de Nascimento, RG, e, ainda criar uma senha; ? Após o cadastro acima mencionado, deverá acessar no site www.otimafm.com.br o ícone da promoção ? ?Aniversariante da Ótima? fazer login (e-mail e senha), seguir os passos e se inscrever na promoção; OPÇÃO 2? Para participar da promoção os ouvintes deverão realizar o seu cadastro pelo aplicativo WhatsAPP (12) 996707222 ? As inscrições pelo whatsapp só serão validas no momento em que a Ótima FM responda validando a inscrição. ? Para realizar o cadastro é necessário informar Nome Completo; Telefone; data de nascimento; Rua, número da casa, Cidade e estado. A Promoção ?PROMOÇÃO ANIVERSARIANTE DA ÓTIMA? vai contemplar 1 ouvinte que faz aniversário na semana vigente. 7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO: Qual é a rádio que sorteia um cartão de credito de R$ 250 no seu aniversário? 8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS: DATA: 10/05/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 10/05/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS Página 1 de 7 PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 17/05/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 17/05/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 24/05/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 24/05/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 31/05/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 31/05/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 07/06/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 07/06/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Emissora de rádio MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 14/06/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 14/06/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 21/06/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 21/06/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade Página 2 de 7 PRÊMIOS 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 28/06/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 28/06/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 05/07/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 05/07/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 12/07/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 12/07/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 19/07/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 19/07/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 26/07/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 26/07/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 02/08/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 02/08/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 Página 3 de 7 DATA: 09/08/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 09/08/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 16/08/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 16/08/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 23/08/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 23/08/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 30/08/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 30/08/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 06/09/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 06/09/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 13/09/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 13/09/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 20/09/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 20/09/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 Página 4 de 7 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 27/09/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 27/09/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Jardim Boa Vista. PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 04/10/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 04/10/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 11/10/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 11/10/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 18/10/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 18/10/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 25/10/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 25/10/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 01/11/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 01/11/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: 12401020 NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS Página 5 de 7 PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 DATA: 08/11/2019 13:40 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/05/2019 00:00 a 08/11/2019 13:30 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Pinheiro da Silva NÚMERO: 260 BAIRRO: Jardim Boa Vista. MUNICÍPIO: Pindamonhangaba UF: SP CEP: 12401-020 LOCAL DA APURAÇÃO: Emissora de rádio PRÊMIOS OrdemValor R$Descrição Valor Total R$Quantidade 250,00 250,001 Cartão Pré-Pago ?Vale Presente?, vinculado a bandeira Mastercard 1 9 - PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$ 6.750,0027 10 - FORMA DE APURAÇÃO: Para realizar o sorteio a entidade protomotora irá fazer a impressão dos cupons cadastrados, sendo de sua total responsabilidade. Os mesmos serão impressos em papel de igual formato e cor e serão depositados em uma única urna para o sorteio. Na data, horário e local indicados, com acesso livre aos interessados, serão retirados um cupom, por uma pessoa convidada aleatoriamente. Serão sorteados continuamente tantos cupons promocionais quantos bastem até que se retire 01 (um) que, atendendo às exigências e requisitos estabelecidos. Os cupons sorteados nos dias de apuração deverão trazer todas estas informações corretas. Se os dados estiverem todos corretos, o ouvinte ganha o prêmio. 11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Não poderão participar da promoção os diretores, conselheiros e funcionários da Promotora e das empresas que atuaram como suas fornecedoras na realização da presente promoção (agências de publicidade, advogados e demais prestadores de serviço envolvidos). Serão impedidas de participar da promoção pessoas que possuem algum vínculo familiar com os mesmos até o 3º (terceiro) grau de parentesco. Comprovados estes casos, os cadastros de pessoas impedidas serão desclassificados. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental. O cadastro deve ser realizado com os dados completos. Não serão aceitos cadastros com dados incompletos. 12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A Ótima FM 95,5 divulgará o nome do contemplado, bem como cidade e seu bairro e os quatro últimos dígitos de seu telefone, serão anunciados durante a programação da Rádio Ótima FM 95,5, no site (www.otimafm.com.br), sendo que ele deve comparecer na rádio em até 180 (Cento e oitenta) dias para confirmar seu prêmio, na Sede da Rádio Ótima FM 95,5. A Rádio Ótima FM 95,5 entrará em contato por telefone com o contemplado para notifica-lo. 13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: Entrega do prêmio: Rua Pinheiro da Silva, 260 ? Jardim Boa Vista, Pindamonhangaba/SP - CEP: 12.401-020 em até 30 (trinta) dias a contar da data de apuração de acordo com o Decreto 70951/72 ? Artigo 5º. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros. A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços. A entrega dos prêmios será realizada mediante a assinatura do Recibo de Entrega do Prêmio, com a obrigatoriedade da apresentação pelo contemplado das cópias de um documento de identidade e do CPF, sob pena de não poder receber a premiação. 14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de Página 6 de 7 cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. https://scpc.sefel.fazenda.gov.br Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção ';Consulta Pública da Promoção Comercial';, no endereço e informe o número do Certificado de Autorização 06.002506/2019



Maria Clara Gonçalves Marcondes diz:
Gostaria muito de ganhar o bolo pois hoje e meu niver de 21 anos gostaria m... mais recados Deixe seu recado!

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