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Com Temer fora do país e Cármen Lúcia na presidência, petistas avaliam estratégia sobre Lula no STF


Advogados próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e petistas que acompanham a situação dele avaliam, nos bastidores, qual estratégia jurídica adotar após o embate de decisões deste domingo (8) sobre a soltura e manutenção da prisão.

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tomaram decisões divergentes sobre pedido de liberdade do ex-presidente.

Neste domingo (8), entre as decisões divergentes, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a LulaDecisão que foi derrubada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.

Por fim, o presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu manter a prisão, afirmando que não caberia ao magistrado de plantão decidir sobre o habeas corpus de Lula.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

Agora, uma das avaliações – tanto entre petistas quanto entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) – é a possibilidade de o partido entrar com um recurso, por exemplo, uma reclamação no próprio STF, ainda durante o recesso do Poder Judiciário, para contestar a decisão do presidente do TRF-4.

Segundo advogados do PT, este recurso seria possível "desde que contrarie alguma decisão" do próprio Supremo. Eles argumentam existir uma decisão do ministro Marco Aurélio dizendo que vale a decisão do plantonista, mas ponderam que ainda estão levantando esta informação.

Fontes ouvidas pelo blog afirmam que uma das apostas, neste cenário, é aproveitar o recesso porque, neste cenário, o presidente Michel Temer estará fora do país em viagens oficiais. Estão previstas viagens para Cabo Verde (17 e 18/7), México (23 e 24) e África do Sul (25 a 27/7).

Como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não podem assumir a Presidência da República sob risco ficarem impedidos de disputar as eleições, assume o comando do país a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia já assumiu a Presidência da República em duas ocasiões em abril e em junho deste ano.

Se a ministra não acumular a presidência do STF, assume a presidência da Corte o ministro Dias Toffoli, que é o vice. Segundo o blog apurou, não está descartado que a ministra acumule as duas presidências. Ela acumulou os dois cargos nas duas vezes em que substituiu o presidente Michel Temer.

Em 2014, quando era presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a Presidência da República sem deixar o comando da Corte durante viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) aos Estados Unidos, para a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para advogados, o ministro Toffoli tem perfil diferente de Cármen Lúcia – que não colocou em pauta, por exemplo, a revisão do debate em segunda instância no STF.

O ministro faz parte da Segunda Turma do STF, cuja maioria toma decisões contrárias a decisões da Lava Jato – o que anima alvos da investigação. Por isso, fontes ligadas a Lula discutem o eventual cenário.



Fabiane diz:
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